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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:55
Recurso contra aplicação de multas a empresas e sindicatos é distribuído para ministro do TST
A multa imposta pelo TRT catarinense no valor de R$ 450 mil, pelos três dias de paralisação, foi aplicada aos sindicatos patronais (Setuf e Setpesc, R$ 150 mil cada) e dos trabalhadores (Sintraturb, R$ 150 mil).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:45
Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos
As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem que o STF ?supra a omissão? do Legislativo ?até que se edite uma norma regulamentadora ?
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 17:11
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:45
Assédio moral. Cabimento.
No caso, restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo que foi repelido pelo sindicato profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:15
Embargos declaratórios. Intempestividade.
Não se conhece dos embargos declaratórios interpostos após o transcurso do quinquídio legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:28
Trabalhador rural x Trabalhador doméstico.
Atividade lucrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Embargos de declaração. Erro material.
Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o erro material verificado, na forma dos fundamentos desta decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Apelação cível. Aprovação em exame de vestibular.
Não convocação para matrícula; reserva de vagas; sistema de cotas para negros e índios; matrícula consolidada.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:45
Rescisão indireta.
Pressupostos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ente público. Limitação de juros.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45
Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.
Auxílio cesta alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05
Prorrogação da jornada de trabalho.
Alteração contratual lesiva.